Uma abordagem geográfica sobre um sistema voltado para a fluidez territorial

Um novo padrão de organização do território, pautado dentre outros fatores na busca de uma maior racionalidade da fluidez territorial, foi imposto ao Brasil nas últimas décadas devido à intensificação dos fluxos materiais pelo território em consequência de uma inserção cada vez mais robusta do país no mercado capitalista mundializado. >> Leia mais

Ansiosamente aguardada pelo setor há vários meses e elaborada de forma sigilosa, sem participação que envolvesse amplamente os usuários do setor, governos estaduais e municipais ou audiência pública pela Antaq, a reforma portuária foi divulgada no início de dezembro.     
Ressalte-se que, caso não sofra as devidas correções no Congresso, a reforma poderá se transformar em "gambiarra jurídica" da logística brasileira e deixar a regulação do setor capenga, vez que carece de legitimidade regulatória. >> Leia mais

Não são raras as reclamações dos empresários que atuam com o comércio exterior contra os abusos praticados pela Receita Federal do Brasil, especialmente quanto à indiscriminada e absurda interpretação que é feita das normas exaradas pela própria Receita ao criar obrigações acessórias. As obrigações acessórias diferem das principais na medida em que, naquelas, há um fazer ou não fazer por parte do contribuinte, que, em tese, garante o pagamento do tributo ou, de algum modo, facilita a fiscalização quanto ao seu cumprimento. >> Leia mais

Como se sabe de modo geral as empresas, por força do art. 22, II, da Lei nº 8.212/91, são obrigadas a recolher a contribuição RAT (antigo SAT) de 1%, 2% ou 3%, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês,

As condições difíceis da indústria e macroeconômicas estão levando os operadores e armadores de embarcações a buscar mais eficiência operacional. A adoção de regimes de queima lenta cada vez mais severos, principalmente para economizar custos do bunker