Em meio a um cenário de evolução da economia marítima global, de consolidação das operações de exploração/produção de energia offshore e, consequentemente, de apoio marítimo a estas, o Brasil se vê em uma encruzilhada crítica.
Um estudo desenvolvido pelo Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária (CILIP), em colaboração com a Fundação Vanzolini, fundação criada e gerida por professores da Universidade de São Paulo (USP), conclui haver um risco em potencial de uma crise na disponibilidade de Oficiais de Marinha Mercante (OMM) até 2030. A pesquisa e os números obtidos apontam uma alta probabilidade de haver falta aguda desses profissionais no horizonte relatado, algo que pode ser observado como reflexo alarmante das políticas e práticas atuais de formação e retenção de mão de obra embarcada.
As análises destacam um desequilíbrio preocupante entre a oferta e a demanda de OMMs, com um déficit projetado de milhares de oficiais, se nada for feito. Esta situação coloca em risco não apenas o setor de cabotagem e apoio marítimo, mas toda a cadeia produtiva e a logística que depende do transporte marítimo eficiente e seguro, impactando também a exploração/produção de energia offshore (óleo e gás e eólicas) no Brasil.
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A formação dos OMMs é realizada, exclusivamente, pela Marinha, através das Escolas de Formação de Oficiais de Marinha Mercante (EFOMM). No entanto, o número de vagas previstas para os próximos anos nessas instituições, e uma certa dificuldade em atualizar o currículo destes profissionais às necessidades do mercado, contribuem significativamente para a escassez prevista. Além disso, a evasão e as aposentadorias não estão sendo adequadamente compensadas por novas admissões, perpetuando o ciclo de déficit de mão de obra qualificada de maneira geral.
A falta de OMMs qualificados levará ao aumento dos custos operacionais, reduzindo a eficiência logística e, mais gravemente, comprometendo a segurança nas operações marítimas brasileiras. O impacto econômico é amplificado pela importância estratégica do Brasil no comércio marítimo internacional, vital nas rotas de exportação de commodities.
Não bastasse, a exploração/produção de O&G no Brasil representa 15% do PIB industrial nacional, com 96% dos campos exploratórios no mar, demandando cada vez mais embarcações de apoio marítimo que estejam adequadamente guarnecidas.
A solução passa, inevitavelmente, pelo aumento imediato no número de formandos nas EFOMMs. É imprescindível que a Marinha do Brasil revise suas políticas e capacidades formativas.
O futuro da Marinha Mercante brasileira e, consequentemente, da economia do País, está em risco iminente. As projeções do Relatório não são apenas números; são um alerta para a necessidade de ação imediata. É vital que o setor público desempenhe suas atribuições em sinergia com o setor privado, colaborando para reverter a situação crítica de carência de OMMs e garantir que o Brasil continue a ser um player competitivo no cenário marítimo global.
João Ferreira Neto é professor do Departamento de Engenharia Naval da Escola Politécnica da USP e professor de pós-graduação da Fundação Vanzolini
